Emissário vai entrar em atividade

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

MARIA JOSÉ DE RIBAMAR LAGO SILVA, KASSIANO LAGO SILVA, KALINE LAGO SILVA e KAROLINA LAGO DA SILVA, os três últimos representados pela primeira, sua mãe, ajuízam ação em desfavor de TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.

Discurso de Ódio e censura

A liberdade de expressão é essencial para a democracia, mas deve ser relativizada para não permitir a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade